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próprio dia do anúncio da conclusão do Projecto SIMAT, a empresa PH
Informática, Lda. anunciou a disponibilidade de algumas aplicações baseadas
em tecnologia SIG Autodesk e nas especificações técnicas do Projecto.
As Câmaras Municipais poderão agora dispor de tecnologia SIG ratificada,
directamente associada à sua base de dados administrativa, Planos Municipais
ou informação das suas infraestruturas.
As Câmaras Municipais portuguesas realizam sensivelmente as mesmas funções
de Norte a Sul do país, baseadas nos mesmos instrumentos legais e modelos
operacionais. Gestão Urbanística, Ordenamento do Território, Cadastro,
Infraestruturas Municipais, entre outras, são sem dúvida problemáticas
comuns ao pleno dos municípios portugueses.
A especificação tecnológica destas funções comuns, ratificada por um
conjunto de entidades que no terreno levam a efeito estas práticas,
foi concretizada através do SIMAT, um Projecto co-financiado pelo FEDER
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que decorreu entre meados
de 1997 e fim de 1999.
Os Promotores do Projecto SIMAT, incluindo a Entidade Executora, foram
as Câmaras Municipais de Chaves, Guimarães, Maia, S. João da Madeira,
e as Associações de Municípios da Terra Quente Transmontana e do Vale
do Douro Sul. As componentes de desenvolvimento técnico do projecto
foram asseguradas pelo INESC Porto e pela UNAVE. A coordenação do Projecto
foi assegurada pela empresa Parceria - Consultoria de Gestão, Lda.
Perante a visão integrada assumida pelo Projecto, a Micrograf tornou-se
Empresa Associada e coordenou a intervenção dos seus parceiros tendo
em vista a satisfação dos Clientes Autodesk do mundo Autárquico.
Resultado
exemplar deste envolvimento foi sem dúvida a participação da PH Informática,
actualmente também Empresa Associada e detentora daquelas que são, à
data, as únicas aplicações construídas conforme as Especificações definidas
pelo Projecto.
As Aplicações disponibilizadas pela PH Informática estão baseadas no
motor Autodesk MapGuide, tecnologia SIG Cliente Servidor que assegura
a integridade dos dados, estando previstas as ligações a bases de dados
administrativas existentes nas Câmaras Municipais interessadas. A ligação
standard é feita ao sistema SIGMA embora outras possam ser facilmente
consideradas.

As especificações resultantes estão organizadas em dois grupos principais:
as aplicações sectoriais e as aplicações de administração do sistema.
Aplicações Sectoriais
>Gestão Urbanística (GU)
Suporte ao processo de emissão de pareceres sobre pretensões de licenciamento
de obras, interagindo com a informação processual gerida pela aplicação
de Gestão de Obras Particulares do SIGMA.
>Património Municipal (PM)
Inventariação, caracterização e gestão de imóveis municipais.
>Cadastro de Propriedades (CP)
Apoio as acções de execução, renovação e conservação do cadastro da
propriedade rústica e urbana, em termos de geometria dos limites cadastrais
e da informação descritiva associada, nomeadamente a titularidade e
a natureza material e jurídica da propriedade.
>Rede Viária (RV)
Caracterização da rede viária. Informação de eixos de via, sentidos
de circulação, sinalização, toponímia e números de polícia.
>Infraestruturas de Redes Municipais (IRM)
Inventariação
temático/sectorial das redes de infraestruturas básicas não viárias,
existentes e previstas, nomeadamente abastecimento de água, drenagem
e tratamento de esgotos domésticos e drenagem de águas pluviais. Registo
da localização geográfica das redes, em termos de traçados e cota de
desenvolvimento no terreno. Identificação de áreas infraestruturadas
para fins de planeamento urbanístico. Manutenção de informação sobre
a capacidade das redes e população servida. Registo de intervenções
de obras na via pública. >Rectificação das Plantas dos Planos Directores
Municipais (RPDM)
Rectificação
das diversas plantas associadas aos Planos Directores Municipais, tendo
como ponto de partida a sua versão actual, em formato digital, e como
auxiliar uma base cartográfica. Esta rectificação é um primeiro passo
de um processo de revisão e consiste em redefinir, criar, eliminar e
deslocar os limites geométricos das entidades espaciais, tendo em consideração
as relações de dependência, os graus de parentesco, as entidades adjacentes
ou as de outros níveis de informação.
>Planeamento Urbanístico (PU)
Suporte ao processo de planeamento urbanístico assente nas actividades
de processamento de informação e tomada de decisões. Apoio às tarefas
de elaboração de Planos Municipais numa perspectiva de estudo e confrontação
de cenários alternativos.
>Análises e Estudos Temáticos (AET)
Modelização e caracterização de determinadas análises e estudos temáticos,
fundamentais aos processos de planeamento e gestão.
Aplicações
de Administração do Sistema Um segundo grupo de aplicações, que intervêm
de forma horizontal na perspectiva de suporte global ao sistema, é constituído
por: Gestão de Utilizadores e Periféricos (GUP), Produção e Gestão da
Base Geográfica Principal (BGP) e Produção e Impressão de Documentos
(PID).
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