Cadastro Predial – SINERGIC e AutoCAD Map 2008

O tema do Cadastro Predial em Portugal está novamente na ordem do dia.
O SINErGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral – liderado pelo Instituto Geográfico Português (IGP) visa dotar o país de uma base cadastral, no sentido de se garantir o conhecimento real dos limites e titularidade das propriedades rústicas e urbanas.
O Cadastro Predial é, seguramente, um dos instrumentos de gestão territorial mais importante que temos à disposição. Através dele, o país pode finalmente unificar, num único sistema de informação, partilhado por todos os intervenientes no processo – IGP, Autarquias, DGCI, DGRN-Conservatórias, entre outros – toda a informação de cadastro, existente e a produzir, de modo a assegurar a identificação unívoca dos prédios urbanos e rústicos, através da atribuição e utilização de um único número de identificação comum a toda a administração pública.

Uns dos principais intervenientes neste processo, senão mesmo o principal, são as empresas com alvará emitido para produção de cadastro. Estas empresas vão ter a seu cargo o levantamento e produção da informação geográfica/geométrica e descritiva de cada um dos prédios a cadastrar.
Conhecendo a realidade e os problemas relacionados com este tema, desde as habituais indefinições de demarcação das propriedades, à identificação do seu titular, sabemos que não vai ser tarefa fácil.

Neste cenário, e o que temos realmente de garantir, é que, as variáveis do processo cuja execução depende exclusivamente de nós são completamente cumpridas, mesmo sabendo da sua dependência aos problemas já enumerados.
Refiro-me obviamente ao desenho geométrico, ao levantamento das coordenadas das estremas, com a devida associação aos elementos descritores dos prédios cadastrados.
A jusante do processo de levantamento, segue-se a integração dos dados, e aqui, o AutoCAD Map é exímio, sendo já a ferramenta de eleição de grande parte das empresas envolvidas no Cadastro Predial.
Uma das valências primárias do AutoCAD Map é o próprio AutoCAD, que se encontra totalmente integrado naquela aplicação. As duas aplicações partilham, igualmente, do mesmo ambiente de trabalho, pelo que utilizadores já experimentados em AutoCAD podem começar a trabalhar no mesmo momento com o AutoCAD Map, não existindo, portanto, quebras de produtividade nem tarefas adiadas.
Mas só o AutoCAD, ou outras aplicações CAD, por si, não são suficientes.
É necessário dar resposta às variáveis e tarefas específicas do processo cadastral, nomeadamente, no que respeita à:

• Georreferenciação da informação
• Associação de atributos à geometria
• Associação de documentos à geometria (reports, fotografias...)
• Normalização de informação com base numa estrutura definida de dados
• Produção optimizada e automatizada de telas finais
• Pesquisa e organização da informação
• Produção de cartografia temática

Outro dos aspectos fundamentais de todo este processo é a comunicação/interoperabilidade da informação produzida com outras plataformas. É imperativo que não existam restrições quanto à partilha de dados entre os diversos intervenientes.
Os sistemas CAD apenas garantem ficheiros em formato nativo. Em contrapartida, o AutoCAD Map permite importar e exportar para virtualmente qualquer formato de dados.
Por outro lado, e numa perspectiva de centralização de dados, como aliás é preconizado no modelo desenhado pelo IGP, dependendo dos níveis e permissões de acesso de cada um dos intervenientes ao sistema central de dados, vai ser necessário garantir processos de acesso a dados fáceis e agilizados entre as aplicações usadas na produção e os sistemas de bases de dados relacionais e espaciais.

Esta é seguramente uma das componentes do AutoCAD Map mais importantes. A aplicação está preparada de raiz, ou seja sem necessidade adicional de outras ferramentas ou extensões, para comunicar directamente (leitura e escrita) com os principais sistemas de bases de dados espaciais, como o Oracle Spatial, ArcSDE, SQL Server, entre outros, quer seja para projecção de informação geográfica de contexto, quer seja para adição/edição de dados.

Tudo isto significa, na prática, que com uma só aplicação, pensada de raiz para projecto cartográfico, todas as fases presentes no processo de cadastro predial podem ser facilmente cumpridas. E tudo com base numa aplicação, cuja precisão e facilidade de trabalho são reconhecidos por todos.